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Rafael Barros

Itajaí (SC)

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Publicações

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Artigo · há 7 anos

Autorização Judicial/Viagem de Menor de Idade para o Exterior.

i. DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O Direito de Família é de fato uma área da seara jurídica bastante plasmada pela intensidade emocional e guarda proximidade com vários...

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Artigo · há 10 anos

Direito contemporâneo

Com passar do tempo todo o mercado econômico social do nosso globo foi se transformando. Ainda precoce na idade média, podíamos ver os burgueses nascendo da mercancia nas cidades, e a moeda, bem...

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Artigo · há 10 anos

Dispensa do empregado

Resolvi discorrer sobre um assunto que me ocorreu esses dias e que com muita frequência costuma acometer alguns infortunados trabalhadores. Assim que ocorre a dispensa, aqueles que laboraram por mais...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Marítimo / Portuário, 11%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Despachos

Exame de processos

Alvarás

Comentários

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação especial de execução de alimentos com pedido de antecipação de tutela

João Beltrão e Advogados · há 11 anos

De fato, curioso para saber sobre o sucesso dos procedimentos em uma única ação.

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Comentário · há 9 anos

A felicidade como produto de consumo

Vitor Guglinski · há 9 anos

Muito bem dito, Doutor!

E, sem dúvidas a felicidade é encontrada na maioria das vezes no extremo oposto; no trabalho, na caridade, na cooperação, no amor incondicional.

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Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Flávio Tartuce · há 10 anos

Participando do Sorteio, Professor!

Boas vendas!

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Recomendações

(67)

Comentário · há 5 anos

Autorização Judicial/Viagem de Menor de Idade para o Exterior.

Rafael Barros · há 7 anos

Excelente, além dos fundamentos jurídicos brilhantes a redação é clara e precisa e com pilar fundamental visado e demonstrado no interesse do menor.

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Matheus Adriano Paulo

Artigo · há 6 anos

O que diz o STJ sobre as tarifas de Registro de contrato e Avaliação do Bem nos contratos bancários?

Acerca deste tema, é importante frisar que de acordo com o CDC , não pode o credor passar o ônus ao consumidor, parte hipossuficiente da relação contratual. Os Tribunais Estaduais seguiam decidindo...

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Artigo · há 11 anos

Publicada a sentença, pode-se dizer que as partes estão intimadas?

Meus queridos jusbrasileiros, é muito comum dizer, por exemplo, que a sentença não foi ainda publicada e, por isto, o prazo para recurso ainda não começou a correr. Tecnicamente, porém, é preciso...

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